Administração

DIRETORIA EXECUTIVA

Cabe à Diretoria Executiva exercer a gestão dos negócios da Companhia de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração.

 

Administração

Competências da Diretoria Executiva

Compete à Diretoria Executiva:

I. Avaliar e submeter à aprovação do Conselho de Administração:

  1. as bases e diretrizes para a elaboração do plano estratégico, bem como dos programas anuais e planos plurianuais;
  2. o plano estratégico, bem como os respectivos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos da Companhia com os respectivos projetos;
  3. os orçamentos de custeio e de investimentos da Companhia;
  4. o resultado de desempenho das atividades da Companhia;
  5. a indicação dos titulares da estrutura geral da Companhia, com base nos critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração;
  6. os planos que disponham sobre a admissão, carreira e sucessão, vantagens e regime disciplinar dos empregados da Companhia.

II. Aprovar:

  1. Critérios de avaliação técnico-econômica para os projetos de investimentos, com os respectivos planos de delegação de responsabilidade para sua execução e implantação;
  2. Política de preços e estruturas básica de preço dos produtos da Companhia;
  3. Políticas de gestão, de construção e planejamento, operação e manutenção dos ativos da Companhia;
  4. Políticas de compras, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia;
  5. Políticas de atuação de rede de postos e lojas de conveniência;
  6. Políticas de atuação do Mercado Corporativo e de Lubrificantes;
  7. Planos de contas, critérios básicos para apuração de resultados, amortização e depreciação de capitais investidos e mudanças de práticas contábeis;
  8. manuais e normas de contabilidade, finanças, administração de pessoal, contratação e execução de obras e serviços, suprimento e alienação de materiais e equipamentos, de operação e outros necessários à orientação do funcionamento da Companhia;
  9. normas para cessão de uso, locação ou arrendamento de bens imóveis de propriedade da Companhia;
  10. a estrutura básica da Companhia, considerando as definições constantes do Plano Básico de Organização, com suas respectivas responsabilidades, bem como criar, transformar ou extinguir órgãos operacionais ou correspondentes, agências, filiais, sucursais e escritórios no País;
  11. a lotação de pessoal dos órgãos da Companhia;
  12. Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos;
  13. os atos e contratos relativos à sua alçada decisória;
  14. o valor acima do qual os atos, contratos ou operações, embora de competência do Presidente ou dos Diretores Executivos, deverão ser submetidos para aprovação da Diretoria Executiva, respeitada a alçada definida pelo Conselho de Administração;
  15. a criação e a extinção de Comitês não estatutários, vinculados a Diretoria Executiva ou a seus membros, aprovando as respectivas regras de funcionamento, atribuições e limites de competência para atuação;
  16. seu Regimento Interno;
  17. o plano anual de seguros da Companhia; e
  18. convenções ou acordos coletivos de trabalho, bem como a propositura de dissídios coletivos de trabalho.

III. Garantir a implementação do Plano Estratégico e dos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos da Companhia com os respectivos projetos, respeitando os limites orçamentários aprovados;

IV. Monitorar a sustentabilidade dos negócios, os riscos estratégicos e respectivas medidas de mitigação, elaborando relatórios gerenciais com indicadores de gestão;

V. Acompanhar e controlar as atividades das empresas das quais a Companhia participe, ou com as quais esteja associada;

VI. Instruir os representantes da Companhia nas Assembleias Gerais das suas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração, bem como com as orientações corporativas aplicáveis;

VII. Deliberar sobre nomes e insígnias da Companhia; e

VIII. Deliberar sobre os assuntos que venham a ser submetidos pelo Presidente ou por qualquer Diretor Executivo.

Rafael Salvador Grisolia Presidente
É engenheiro de produção, com MBA pela Coppead/UFRJ. Possui uma carreira diversificada de quase 30 anos, tendo atuado na área financeira da Esso – afiliada da ExxonMobil Corp. e da Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., exercido as posições de Chief Financial Officer (CFO) e Investor Relations Officer (IRO) da Cremer S.A., CFO do Grupo Trigo S.A., CFO e IRO da Inbrands S.A. Em 28 de agosto de 2017, assumiu o cargo de Diretor Executivo Financeiro e de Relações com Investidores na Petrobras Distribuidora S.A. onde permaneceu até 26 de junho de 2018, quando foi convidado a assumir também o cargo de Diretor Executivo Financeiro e de Relações com Investidores na Petróleo Brasileiro S.A.
Flavio Coelho Dantas Diretor Executivo de Rede de Postos e Varejo
Economista formado pela PUC-RJ, com especialização em Administração na mesma instituição, Flavio possui 26 anos de experiência executiva em empresas de grande porte e desenvolveu boa parte de sua trajetória profissional na Ipiranga, onde exerceu funções de gestão e atuou como diretor comercial, entre 2011 e 2015. Após atuar como Senior Advisor para a indústria de Óleo e Gás na Accenture Brasil, ocupou o cargo de diretor executivo da FIRJAN, entre 2017 e 2019.
Marcelo Fernandes Bragança Diretor Executivo de Operação e Logística
Engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com pós-graduação em Engenharia de Manutenção e MBA em Logística Empresarial, Marcelo está na BR desde 1998, já tendo ocupado outros cargos executivos na companhia, inclusive a DIOL e DRPV, posição que ocupava desde 2017.
Marcelo Cruz Lopes Diretor Executivo de Mercado Corporativo e Lubrificantes
Engenheiro Eletricista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral e Pós-MBA em Negociação e Liderança na Kellogg Scholl of Management (Northwestern University – EUA), Marcelo tem 17 anos de experiência profissional, passando pela ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e Petrobras, onde, desde 2005, ocupou diversas funções de liderança e gestão, como a de gerente executivo de Gás e Energia, seu último cargo.
André Corrêa Natal Diretor Executivo Financeiro e de Relações com Investidores
Engenheiro de Produção com ênfase em Engenharia de Petróleo pela UFRJ, possui Mestrado em Administração pelo COPPEAD/UFRJ e MBA em Finanças pela mesma instituição, além de extensões em Downstream – The Oxford-Princeton Programme. André tem 17 anos de experiência profissional, tendo ocupado posições executivas e financeiras no setor de Óleo e Gás, com passagens pela indústria, consultorias, banco de investimentos e gestão de recursos, em empresas como Petrobras, Credit Suisse e Opportunity.

 

CONSELHO FISCAL

O nosso Conselho Fiscal é composto por três membros, sendo um indicado pelo Ministério da Fazenda (como representante do Tesouro Nacional), um representante da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e um representante dos acionistas minoritários.

 

Conselho Fiscal

Competências para o Conselho Fiscal

Compete ao Conselho Fiscal, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam conferidas em virtude de disposição legal ou por determinação da Assembleia Geral:

  1. fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;
  2. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral;
  3. opinar sobre as propostas dos administradores, a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimentos ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão da Companhia;
  4. denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Companhia;
  5. convocar a Assembleia Geral Ordinária se os administradores retardarem por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na pauta das assembleias as matérias que considerarem necessárias;
  6. analisar, pelo menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Diretoria Executiva;
  7. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar;
  8. exercer essas atribuições durante a liquidação; e
  9. realizar a autoavaliação anual de seu desempenho.

Parágrafo único. Os membros do Conselho Fiscal participarão, obrigatoriamente, das reuniões do Conselho de Administração em que devam ser apreciadas as matérias referidas nos incisos II, III e VII deste artigo.

Bruno Passos da Silva Melo Membro Efetivo
Indicado pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Formação

MBA em Gestão Contábil – FIPECAFI/USP (2006); Graduado em Ciências Contábeis – Universidade Federal do RJ – UFRJ (1999).

Experiência Profissional

17 anos de experiência profissional em Contabilidade, dos quais 12 anos com atuação gerencial. Atuação focada em Contabilidade Societária e Gerencial, com experiência em elaboração de informações para o processo de avaliação e desempenho.

Atuou como Gerente Geral de Contabilidade para Subsidiárias e Controladas (desde set/14), Gerente de Informações Corporativas (set/12 até set/14) e Gerente de Segmentação Contábil e Societária (mar/06 até set/12) na Petrobras.

Membro Titular de Conselho Fiscal da Petrobras Distribuidora S.A – desde 2016, da MSGÁS – 2015, da Petrobras Biocombustível S.A ––2013 a 2014, da Fundação Petros – 2010 a 2013, Petroquímica União S.A – PQU – 2007 a 2009 e da Cia. de Gás do Maranhão – GASMAR – 2006 a 2007.

Eduardo Damázio da Silva Rezende Membro Suplente do Conselheiro Bruno Passos
Indicado pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Formação

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Gama Filho, em 1995; pós-graduado em formação de docentes para o ensino superior, em 1998 e MBA em Gestão Contábil pela USP/FIPECAFI, em 2011.

Experiência Profissional

14 anos de experiência profissional em contabilidade na área financeira. Atuação focada em execução financeira e de patrimônio e orçamento. Atuou como Coordenador das atividades de custeio da Produção (2006 a 2008), Coordenador dos processos contábeis dos negócios de biocombustíveis (2008 a 2012), Gerente Setorial para as empresas de biocombustíveis (2012 a 2016). Exerce a função de gerente setorial de contabilidade para empresas do abastecimento e biocombustíveis (2016 a 2017). Desde maio de 2017, exerce a função de gerente executivo administrativo Financeiro na Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social.

Pricilla Maria Santana Membro Efetivo
Indicada pelo Tesouro Nacional
Formação

Mestrado, Universidade Católica de Brasília – Direito Tributário – cursando – 2013; Graduação em História, Universidade de Brasília, 2008; Especialização – Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas, Instituto Processus, 2001; Graduação em Direito, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, 2001; Pós-Graduação lato sensu em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Escola Nacional de Administração Pública, 1997; Graduação em Ciências Econômicas, Universidade de Brasília, 1995.

Experiência Profissional

Subsecretária de Relações Intergovernamentais, Secretaria do Tesouro Nacional, DAS 101.5, desde abril 2015; Secretária-Adjunta da Secretaria de Acompanhamento Econômico, DAS 101.5, desde novembro de 2007 até abril de 2015.Membro do Conselho Fiscal da Petróleo Biocombustível S.A. – desde abril de 2015; Membro do Conselho de Administração da Eletrobras S.A. – abril de 2015 a abril de 2016; Membro do Conselho Diretor do SERPRO – desde janeiro de 2011 até setembro de 2013; Membro do Conselho Fiscal da BB Seguros S.A., desde dezembro de 2009 até abril de 2015; Membro do Conselho de Administração do Banco da Amazônia, desde outubro de 2013 – até abril de 2015.

Gildenora Batista Dantas Milhomem Membro Suplente da Conselheira Pricilla Maria Santana
Indicada pelo Tesouro Nacional
Formação

Graduada em Ciências Contábeis e com especialização em Administração Pública pela EBAPE/FGV.

Experiência Profissional

Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, exerce o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da STN/MF, Atua como Coordenadora Operacional do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para o Setor Público (GA NBC TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Preside o Conselho de Administração da Fundação Assefaz; Atua como Membro – Representante do Tesouro Nacional no Conselho Fiscal da TRANSPETRO. Já exerceu vários cargos dentro da administração pública federal, tais como: Secretária Geral de Administração da Advocacia-Geral da União; Superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Aviação Civil; Diretora de Gestão Estratégica do Ministério do Turismo; Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda; Presidiu ainda, o Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil (CMB) e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA); foi membro do Conselho Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e membro do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).

João Verner Juenemann Membro Efetivo
Indicado por Acionista Minoritário
Experiência Profissional

Atua no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (2003/2010 – 2015/2019), onde ocupa os cargos e membro do Conselho de Administração (30/04/2003-2010 e desde 30/04/2015), Coordenador do Comitê de Auditoria (2004-2008 e desde 2015) e Membro do Comitê de Elegibilidade e Remuneração (desde 2016). Atua também como membro do Conselho Fiscal da Klabin S.A., do setor de atividades de celulose e florestal desde 08/03/2017. Também atuou como membro do Comitê de Auditoria, indicado por minoritários, na Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., cargo este que ocupou de 05/09/2017 a 27/12/2017, em razão de exigência do Conselho de Administração de que o Comitê de Auditoria fosse composto somente por integrantes do Conselho de Administração. Também ocupou cargos na Forjas Taurus S.A. (indústria bélica) no Conselho de Administração (27/04/2014 – 03/03/2017) e Coordenador do Comitê de Auditorias e Riscos (17/07/2014-03/03/2017). Atua também na Tupy S.A. (setor de fundição), onde é Coordenador do Comitê de Auditoria e de Riscos (02/07/2009, reeleito sucessivamente até junho de 2019), indicado por minoritários. Atua também na Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos, onde foi membro efetivo do Conselho Fiscal indicado pelos minoritários (30/04/2009-28/04/2016) e é Coordenador do Comitê de Auditoria não estatutário, indicado por majoritários (desde 08/2016, com mandato até março de 2020). Também atua na TIM Participações S.A. (setor de telecomunicações), onde é membro suplente do Conselho Fiscal, indicado por majoritários desde 11/04/2018. Atua também na Saraiva S.A. Livreiros Editores (setor de Editoria), onde é membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado por majoritários, desde 29/04/2014 e Presidente do Conselho Fiscal, indicado por majoritários, desde 12/05/2017. Também atuou na Sonae Sonae Sierra Brasil S.A. (setor de supermercados), onde foi membro efetivo do Conselho Fiscal (30/04/2013-29/04/2016). Também atuou na Plascar Participações Industriais S.A. (setor automotivo) onde ocupou o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado por minoritários (30/04/2013-29/04/2016). Também atuou no Banco Indusval S.A., onde foi membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado por minoritários (24/04/2012-24/04/2015). Também atuou na Electro Aço Altona S.A. (setor de siderúrgica) onde foi membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado por minoritários (30/04/2010-28/04/2015). Também atuou na DHB Indústria e Comércio S.A. (setor automotivo), onde foi membro do Conselho de Administração, indicado por minoritários (23/04/2007-16/06/2014 (renúncia ao mandato)). Nenhuma das empresas acima listadas integra o grupo econômico ou é controlada por acionista da Companhia.

Desempenha funções no terceiro setor, na Fundação Boticário de Proteção à Natureza, onde é membro efetivo do Conselho Fiscal (novembro de 2015 a março de 2020).

Maria Carmen Westerlund Montera Membro Suplente do Conselheiro João Verner Juenemann
Indicado por Acionista Minoritário
Formação

Maria Carmen Westerlund Montera é economista formada pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro da Universidade Candido mendes, é também bacharel em Letras pela PUC/RJ, com especialização em Mercado de Capitais na EPGE/FGV/RJ.

Experiência Profissional

Atualmente é membro suplente do Conselho Fiscal da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, desde maio de 2014. Atua também no BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. como membro do Conselho Fiscal desde março de 2018. Também atua na Klabin S.A. (setor de papel e celulose) como membro suplente do Conselho Fiscal (março/2017-março/2019). Também atua na AES Tietê Energia (setor elétrico), onde é membro suplente do Conselho Fiscal (maio/2014-abril/2018) e foi membro do Conselho Fiscal (maio/2011-abril/2013). Também atua na Brasiliana Participações S.A. (setor elétrico – holding), onde é membro suplente do Conselho Fiscal (maio/2017-abril/2018)). Atua também na BR Insurance Corretora de Seguros S.A. (setor de seguros), como membro do comitê de auditoria e riscos (janeiro/2017-maio/2018). Atuou na AES Elpa S.A. (setor elétrico – holding), onde foi membro do Conselho Fiscal de 2011 a 2013. Também atua na TUPY S.A. (setor de metalurgia), onde é membro do Comitê de Auditoria e Riscos (maio/2009-junho/2019) e foi membro do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas (maio/2009-agosto/2016) e membro do Conselho de Administração (março/2006-abril/2013). Atuou também na BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, onde foi gerente e economista do departamento de acompanhamento da carteira de ações (1976-junho 2013). Nenhuma das empresas acima listadas integra o grupo econômico ou é controlada por acionista da Companhia. Foi ainda membro do Conselho de Administração e dos comitês financeiro e de gestão da Brasil Ferrovias e da Ferronorte S.A. (cias abertas concessionárias de ferrovias), membro do comitê de investimentos do Fundo FIP Brasil Energia e do Fundo de Petróleo, Gás e Energia e membro do Conselho de Administração de Spes prestadoras de serviços para a Petrobras (Companhia de Recuperação Secundária CRSEC, marlim Participações e Nova Marlim Participações) e membro suplente do Conselho de Administração da Net Serviços de Comunicação S.A. e do Comitê de Finanças da Telemar Participações S.A.

 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O nosso Conselho de Administração é composto por dez representantes, sendo um deles eleito pelos nossos empregados. Clique no nome para conhecer o currículo de cada um deles.

 

Conselho de Administração

Competências do Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Companhia, competindo-lhe:

  1. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, definindo sua missão, seus objetivos estratégicos e diretrizes;
  2. aprovar, por proposta da Diretoria Executiva, e acompanhar o plano estratégico, os respectivos planos plurianuais, bem como os planos e programas anuais de dispêndios e de investimentos, as metas, assim como avaliar os resultados na execução dos referidos planos, devendo publicar suas conclusões e informá-las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União;
  3. definir os assuntos e valores para a alçada decisória da Diretoria Executiva, fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva e de seus membros e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, podendo solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos;
  4. avaliar, anualmente, resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores e dos membros dos comitês estatutários do Conselho, com o apoio metodológico e procedimental do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão, observados os seguintes quesitos mínimos: a) exposição dos atos de gestão praticados quanto à licitude e à eficácia da ação gerencial e administrativa; b) contribuição para o resultado do exercício; e c) consecução dos objetivos estabelecidos no plano de negócios e atendimento à estratégia de longo prazo de que trata o art. 37, §1º do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016;
  5. manifestar-se sobre atos ou contratos relativos à sua alçada decisória e aprovar, anualmente, o valor acima do qual os atos, contratos ou operações, embora de competência da Diretoria Executiva ou de seus membros, deverão ser submetidos à aprovação do Conselho de Administração;
  6. aprovar a prática de atos que importem em renúncia, transação ou compromisso arbitral, podendo fixar limites de valor para a prática desses atos pela Diretoria Executiva ou por seus membros;
  7. deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real;
  8. fixar as políticas globais da Companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de suprimentos de derivados, de riscos, de investimentos, de meio ambiente, de divulgação de informações, de negociação de valores mobiliários, de distribuição de dividendos, de transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos, de participações minoritárias e de licitações e contratos;
  9. aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, podendo fixar limites de valor para a prática desses atos pela Diretoria Executiva ou por seus membros;
  10. aprovar o Regulamento Eleitoral de escolha do membro do Conselho de Administração eleito pelos empregados;
  11. aprovar os planos que disponham sobre a admissão, carreira, sucessão, vantagens e regime disciplinar dos empregados da Companhia;
  12. aprovar a Política de Indicação que contenha os requisitos mínimos para indicação de membros do Conselho de Administração e de seus Comitês, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, a ser disponibilizada, de forma ampla, aos acionistas e ao mercado, nos limites da legislação aplicável;
  13. aprovar e divulgar Carta Anual e Carta de Governança Corporativa, na forma prevista na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016;
  14. implementar, diretamente ou por intermédio de outros órgãos da Companhia, e supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle interno estabelecidos para a prevenção e a mitigação dos principais riscos, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e financeiras e àqueles relacionados à ocorrência de corrupção e fraude;
  15. manifestar-se formalmente quando da realização de ofertas públicas de aquisição de ações de emissão da Companhia;
  16. aprovar a indicação e destituição do titular da área de Auditoria Interna, ouvido o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), além de definir as atribuições e regulamentar seu funcionamento;
  17. aprovar a indicação e destituição do titular da área de Governança, Risco e Conformidade;
  18. aprovar a indicação e destituição do titular da área de Ouvidoria, definir suas atribuições e regulamentar o seu funcionamento;
  19. aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT e o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna – RAINT; e
  20. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia, sem prejuízo da atuação do Conselho Fiscal.

§1º A fixação da política de recursos humanos de que trata o inciso VIII não poderá contar com a participação do Conselheiro representante dos empregados, caso as discussões e deliberações em pauta envolvam assuntos de relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse.

§2º A manifestação formal, favorável ou contrária, de que trata o inciso XV será por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de ações, abordando, pelo menos: (i) a conveniência e a oportunidade da oferta pública de ações quanto ao interesse da Companhia e do conjunto dos seus acionistas, inclusive em relação ao preço e aos potenciais impactos para a liquidez das ações ; (ii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iii) alternativas à aceitação da Oferta Pública de Ações disponíveis no mercado.

§3º O parecer do Conselho de Administração deve abranger a opinião fundamentada favorável ou contrária à aceitação da oferta pública, alertando que é de responsabilidade de cada acionista a decisão final sobre a referida aceitação.

Compete, ainda, ao Conselho de Administração deliberar sobre as seguintes matérias:

  1. Plano Básico de Organização e suas modificações, respeitando os encargos de cada membro da Diretoria Executiva, conforme estabelecido no art. 31 deste Estatuto;
  2. indicação e destituição dos titulares da estrutura geral da Companhia, proposta pela Diretoria Executiva, conforme definido no Plano Básico de Organização, com base nos critérios fixados pelo próprio Conselho de Administração;
  3. autorização para aquisição de ações de emissão da Companhia para permanência em tesouraria ou cancelamento, bem como posterior alienação dessas ações, exceto nos casos de competência da Assembleia Geral, conforme as disposições legais, regulamentares e estatutárias;
  4. permuta de valores mobiliários de sua emissão;
  5. eleição e destituição, a qualquer tempo, dos membros da Diretoria Executiva;
  6. constituição de subsidiárias integrais, participações da Companhia em sociedades controladas ou coligadas, a transferência ou a cessação dessa participação, bem como a aquisição de ações ou cotas de outras sociedades;
  7. convocação de Assembleia Geral dos acionistas, nos casos previstos em lei, publicando o edital de convocação com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência;
  8. as propostas a serem submetidas à deliberação dos acionistas em assembleia;
  9. inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica “assuntos gerais”;
  10. Código de Ética e Guia de Conduta, bem como Regimento Interno do Conselho de Administração;
  11. Política e Diretrizes de Governança Corporativa da Companhia;
  12. escolha e destituição de auditores independentes, os quais não poderão prestar à Companhia serviços de consultoria durante a vigência do contrato;
  13. relatório da administração e contas da Diretoria Executiva;
  14. escolha dos integrantes dos Comitês estatutários do Conselho, dentre seus membros e/ou dentre pessoas de mercado de notória experiência e capacidade técnica em relação à especialidade do respectivo Comitê, e aprovação das atribuições e regras de funcionamento dos Comitês;
  15. assuntos que, em virtude de disposição legal ou por determinação da Assembleia Geral, dependam de sua deliberação;
  16. critérios de integridade e conformidade, bem como os demais critérios e requisitos pertinentes aplicáveis à eleição dos membros da Diretoria Executiva e à indicação dos titulares da estrutura geral, que deverão atender, no mínimo, àqueles constantes do art. 165, §§1º, 2º e 3º deste Estatuto;
  17. deliberar sobre marcas e patentes; e
  18. casos omissos deste Estatuto Social.

Augusto Marques da Cruz Filho
Presidente do Conselho de Administração Independente
Formação

Doutor e Pós-graduado em Teoria Econômica pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (IPE) da Universidade de São Paulo, graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), tendo cursado Desenvolvimento no Exterior – Insead – Institut Européen d’Aministration des Affaires.

Experiência Profissional

Atualmente é membro do Conselho de Administração da JSL S.A. e da Empresa General Shopping. Atuou como membro de Conselhos de Administração e Consultivo das empresas: Companhia de Bebidas Ipiranga de dezembro/2009 a setembro/2013, Santa Bárbara Engenharia de agosto/2009 a julho/2011, B2W (Empresa resultante da fusão entre Submarino.com e Americanas.com que atua no Varelo On-Line com as seguintes marcas: Submarino.com; Americanas.com; Shoptime, Viagens.com e Ingressos.com) de novembro/2005 a abril/2010, onde atuou como Membro do C.A. e Coordenador do Comitê de Auditoria, Companhia Brasileira de Distribuição – (Grupo Pão de Açúcar) de outubro/1999 a março/2004, Arafértil Ferlilizantes S.A. (empresa com participação do Grupo Bunge, Sistema Petrofértil e Grupo Ypiranga) de outubro/1992 a dezembro/1993.

Atuou como Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), de setembro/1994 a outubro/2005, e como Diretor Administrativo Financeiro das Tintas Coral S/A – Grupo Bunge, de março/1984 a agosto/1994, exercendo esse mesmo cargo nas empresas do Grupo Bunge no setor Minero Químico (Quimbrasil, Serrana de Fertilizantes, Fertimporte, Syntechrom e Tintas Coral do N.E.).

É sócio proprietário da MC&F Consultoria Financeira Ltda., que desenvolveu os seguintes projetos:

– Friboi, atual JBS, de jan/06 à set/06 estruturação dos Departamentos Financeiro/ RH / Administrativo / Jurídico / T.I. / Contábil;

– Frigorifico Mercosul S.A. de 2006 à 2008 – Profissionalização da Empresa visto o investimento feito pelo AIG-Capital;

– Unimed Paulistana – junho/13 – dez/14 – Missão de profissionalizar uma das maiores cooperativas de planos de saúde do país.

Roberto Oliveira de Lima Membro Independente do Conselho de Administração
Formação

Graduado em Administração Pública, com especialização em administração de empresas, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós graduado em Finanças e planejamento Estratégico pelo Institute Superior des Affaires, Jouy em Josas, França; Curso Value Creation na International Company na University of Texas at Austin – The Graduate School of Business.

Experiência Profissional

Atualmente, é membro dos Conselhos de Administração da RNI Negócios Imobiliários S.A., Telefonica Brasil S.A e Diretor Não Executivo da Naspers Group, empresa mundial com sede na África do Sul.

Mais de 42 anos de experiência em funções executivas em empresas como Saint Goban, como gerente de processamento de dados, de 1975 a 1977; Rhodia, onde exerceu as atribuições de Tesoureiro Internacional, de 1977 a 1982; Accor Brasil S/A, como vice-presidente executivo, de 1982 a 1999; Presidente do Conselho de Administração e CEO do Grupo Credicard no Citibank S/A, de agosto de 2002 a 2005; Diretor Presidente da Vivo Participações e da Vivo S.A., de julho de 2005 a junho de 2011; Chairman Brasil da Publicis Brasil, de janeiro de 2014 a agosto de 2014; e Diretor Presidente da Natura Cosméticos S.A, de setembro de 2014 a Novembro de 2016.

Participou como membro de Conselho de Administração nas empresas a seguir: Accor Brasil, Edenred, Grupo Pão de Açucar, Natura.

Fernando Antônio Ribeiro Soares Membro do Conselho de Administração
Indicado pelo Ministério da Economia
Formação

Doutor e mestre em economia pela Universidade de Brasília, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Experiência Profissional

Servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Púlbicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, desde junho de 1998. Atua, desde agosto de 2016, como Secretário na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEST). De Maio de 2016 a Agosto de 2016, foi diretor no Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST/MP; de janeiro de 2016 a maio de 2016, exerceu o cargo de diretor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda; de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, foi diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Estruturação de Projetos e Financiamento –COGEF, de agosto de 2012 a fevereiro de 2015; Assessor na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, de junho de 2011 a agosto de 2012; e, Diretor do Departamento de Política Regulatória de Aviação Civil e Secretário de Aviação Civil substituto, de abril de 2008 a junho de 2011.

Membro e Presidente do Conselho de Administração do BNDESPAR (desde novembro de 2016); Membro titular dos Conselhos de Administração da Capgemini Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, a partir de julho de 2017 e agosto de 2016, respectivamente; membro titular do Conselho de Administração da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, desde maio de 2015; Membro titular do Conselho Fiscal do Banco PAN e da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, de setembro de 2016 a março de 2017 e de abril de 2011 a outubro de 2013, respectivamente. Membro titular do Conselho Fiscal da BB Leasing – Arrendamento Mercantil S.A., de agosto de 2011 a outubro de 2012; e, membro suplente em conselho de várias empresas (com mandatos encerrados), tais como, IRB Brasil Resseguros, BB Administradora de Consórcios, BB-BI Banco de Investimentos S.A., BB-CAR Administradora de Cartões de Crédito S.A., Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa.

Diversas publicações sobre economia, com o recebimento de prêmios de Primeiro lugar no IV SOF de Monografias e no XV Prêmio do Tesouro Nacional, nos anos de 2011 e 2010, respectivamente. Possui ainda experiência em instituições de ensino superior, tais como Departamento de Economia da Universidade Católica de Brasília – UCB (agosto de 2014 a julho de 2017), Departamento de Economia da União Educacional de Brasília – UNEB (setembro de 2017 a julho de 2010), Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento (2005). Exerceu ainda a atividade de parecerista, orientador no Grupo de Pesquisa de Finanças Públicas da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF/MF e participação em bancas de doutorado, mestrado acadêmico e mestrado profissional.

Gregory Louis Piccininno Membro Independente do Conselho de Administração
Formação

Mestrado em Administração de Empresas (MBA) pelo London Business School. Graduado em administração de empresas pela Northeastern University. Atualmente fazendo pos graduação na NYU – New York University em Psicologia Industrial e Organizacional.

Experiencia Profissional

Vinte e cinco anos de experiência no mercado financeiro latino com forte participação em questões de governança corporativa e desenvolvimento dos mercados acionarios brasileiros.

Diretor Gerente e Diretor Global de Ações Latinas no Citi de Julho / 2012 a Julho / 2018. Atuou como membro do Comitê de Operações da América Latina e do Comitê de Operações de Vendas de Equities das Américas.

Managing Director e Head of Latam Equity Sales no Credit Suisse/Garantia de Abril 2004 a Julho 2012 onde a equipe de vendas foi ranqueada numero 1 pelo Institutional Investor de 2012, onde o grupo recebeu o premio “Best in Class” pelo Credit Suisse em 2007. Membro do Equity Valuation Steering Committee, encarregado de aprovar todas as transações de IPO e FO.

Diretor e Chefe de Vendas no Brasil e membro da Equipe de Vendas GEM NY no Merrill Lynch de Maio 1998 a Abril 2004.

Bruno Cesar de Paiva e Silva Membro do Conselho de Administração
Representante dos Empregados
Formação:

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis, e Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Certificado em GRC – Governança, Risco e Compliance pela KPMG Consultores, participou de diversos cursos para Conselheiros de Administração do IBGC-Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, do qual é associado.

Experiência Profissional:

É membro da Comissão de Ética e Diversidade do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. É Presidente do Comitê de Riscos e Financeiro e membro do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora desde 2015, reeleito por três mandatos consecutivos como representante dos empregados. Ingressou na BR em 2003 através de processo seletivo público para Técnico de Administração e Controle, atuando nas áreas de Licitações e Contratos, Cobrança Judicial e Logística e Suprimento de derivados de petróleo e biocombustíveis, adquirindo experiência nas áreas de Logística, com ênfase em Supply Chain; Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Empresarial; Governança Corporativa, com ênfase em Compliance; e Gestão Estratégica de Negócios.

Edy Luiz Kogut Membro Independente do Conselho de Administração
Formação:

Engenheiro Civil, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1965 e Doutor em Economia pela Universidade de Chicago, em 1972.

Experiência Profissional:

Reitor do Centro Universitário de Santo André, no período de 2004 a 2007, responsável pela parte acadêmica e financeira. Diretor da Holding do Grupo Camargo Correa, de 1996 a 2003, participou do grupo que diversificou sua atuação para além da área de construção civil, ampliando a atuação do Grupo nas áreas de energia elétrica (CPFL), transporte (CCR), calçados (Alpargatas), têxtil (Santista), aço (Usiminas), cimento (Cauê), alumínio (Alcoa), tecnologia (Neogera). Conselheiro de Administração da Santista Têxtil, São Paulo Alpargatas, Alcoa, Neogera-2000 a 2004; FIBAM, 2008 a 2011; Boa Vista Serviços, 2010-2015 (Conselheiro Fiscal), 2015 até hoje (Conselheiro de Administração). Vice-presidente da Projeta Consultoria associada à NMRothschild, responsável pelas privatizações da COPESUL, Light e Escelsa (Coordenador geral), de 1988 a 2004. Sócio e diretor das Corretoras Omega e Equipe, 1981 a 1988. Professor Visitante da Boston University, 1975 e Professor da EPGE – FGV, 1972 a 1980s.

 

COMITÊS DE ASSESSORAMENTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Comitê de Riscos e Financeiro – CORF

O Comitê de Riscos e Financeiro, com enfoque estratégico, é um órgão estatutário de caráter permanente, vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Companhia, que tem por finalidade assessorar o Conselho de Administração no cumprimento de suas responsabilidades, compreendendo, mas não se limitando, a análise e a emissão de recomendações sobre os riscos concernentes à gestão financeira, à proposta de plano estratégico, ao plano de negócios e demais diretrizes e orientações relacionadas ao escopo do Comitê a serem submetidas ao Conselho de Administração.

  • Bruno Cesar de Paiva e Silva (Presidente)
  • Durval José Soledade Santos
  • Gregory Louis Piccininno

 

Comitê de Auditoria Estatutário – CAE

O Comitê de Auditoria Estatutário tem por finalidade assessorar o Conselho de Administração da Companhia no exercício de suas funções e terá atribuição, sem prejuízo de outras previstas em seu regimento interno, aprovado pelo Conselho de Administração, para análise e manifestação sobre as seguintes matérias:

  1. A contratação e a destituição do auditor independente;
  2. A atuação, independência e qualidade dos trabalhos dos auditores independentes e dos auditores internos;
  3. A qualidade, transparência e integridade das demonstrações financeiras;
  4. A efetividade dos processos de controles internos para a produção de relatórios financeiros.
  • Elionor Farah Jreige Weffort

 

Comitê de Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão – CIRS

O Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão é um órgão estatutário de caráter permanente, vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Companhia, que tem por finalidade assessorar o Conselho no cumprimento de suas responsabilidades, no que tange a matérias de indicação, remuneração e sucessão previstas no seu regimento interno, bem como debater outras questões relacionadas ao escopo deste Comitê.

O CIRS atuará para atender ao disposto na Lei 13.303/16 e no Decreto 8.945/16, exercendo as atribuições do comitê de elegibilidade tanto para a BR quanto para suas sociedades subsidiárias e controladas abrangidas pela referida legislação.

  • Roberto Oliveira de Lima (Presidente)
  • Shakhaf Wine

 

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